por Monitoramento | dez 30, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na sexta-feira (29) a Medida Provisória nº 1.203/2023, que cria o Plano o Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – PECFunai. A medida consolida o...
por Monitoramento | dez 27, 2023 | Matérias
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados Brasília, 27/12/2023 – O ano de 2023 no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi marcado por ações para o desenvolvimento...
por Monitoramento | dez 22, 2023 | Legislação, Matérias
O relator do projeto de lei, Aliel Machado (PV-PR) 📷 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para algumas organizações da sociedade civil, proposta pode comprometer esforços do país no combate às mudanças climáticas. Projeto segue agora para o Senado Texto...
por Monitoramento | dez 22, 2023 | Matérias
OGoverno Federal regulamentou a reserva de vagas para indígenas, bem como a pontuação diferenciada para candidatos com comprovada experiência profissional com populações indígenas, nos concursos públicos para o provimento de cargos da Fundação Nacional dos Povos...
por Monitoramento | dez 21, 2023 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nos dias 12 e 13 de dezembro em Brasília uma oficina com o objetivo de discutir e finalizar o texto da Minuta de Instrução Normativa que irá estabelecer normas e diretrizes para a atuação da instituição no...
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