por Monitoramento | dez 12, 2023 | Matérias
Iniciativa, que está em sua 20ª edição, divulga práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio Innovare ocorreu nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o anúncio dos vencedores...
por Monitoramento | dez 12, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves Uma cerimônia realizada nesta terça-feira (12) marcou os 56 anos de existência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), completados no último dia 5. O evento ocorreu na sede da instituição em Brasília. Na ocasião, foram homenageados...
por Monitoramento | dez 12, 2023 | Matérias
Proposições legislativas PL 2975/2023 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de educação, saúde e combate à violência. O PL 2.975/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu...
por Monitoramento | dez 12, 2023 | Matérias
Instalação da Mesa de Trabalho Conjunta e lançamento do Plano de Ação para implementação das medidas cautelares MC-449-22 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Bruno Pereira, Dom Phillips e representantes da UNIVAJA) Realizou-se ontem, 11 de dezembro,...
por Monitoramento | dez 12, 2023 | Matérias
Durante evento ocorrido nessa segunda-feira (11), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promoveu a instalação da Mesa de Trabalho Conjunta para implementação das medidas, composta pelo Estado brasileiro, pela Comissão Interamericana de...
Comentários