por Monitoramento | dez 1, 2023 | Matérias
Ricardo Westin Publicado em 1/12/2023 Edição 107 Sociedade A principal lei de proteção dos povos indígenas do Brasil está prestes a completar 50 anos. Trata-se do Estatuto do Índio (Lei 6.001), que determina, entre outros pontos, que os indígenas têm direito à...
por Monitoramento | nov 30, 2023 | Matérias
Sessão da CDH foi presidida pelo senador Paulo PaimGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 1957/2022 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes...
por Monitoramento | nov 30, 2023 | Matérias
Registro de 2020 de área de monocultura ao lado da Terra Indígena Uru-Eu-Wau Wau, próximo à entrada da base Bananeira da Funai, no município de Seringueiras (RO) 📷 Bruno Kelly/Amazônia Real oletim Sirad-I, do ISA, detectou mais de 300 hectares degradados entre...
por Monitoramento | nov 28, 2023 | Legislação, Matérias
Na reunião da Comissão de Segurança Pública, projetos foram retirados de pauta a pedido dos relatoresGeraldo Magela/Agência Senado Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei...
por Monitoramento | nov 27, 2023 | Matérias
Em sua oitava edição, o curso capacita mais de 60 multiplicadores da temática indígena em meio a uma crescente demanda por formação em histórias e culturas dos povos originários Crianças do povo Boe-Bororo da aldeia Teresa Cristina, localizada em Mato Grosso. Foto:...
Comentários