por Monitoramento | nov 9, 2023 | Legislação, Matérias
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que torna permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, e reivindicam recursos...
por Monitoramento | nov 8, 2023 | Eventos, Matérias
Foto: Jean Baptiste Henri Curso oferece capacitação para 50 representantes indígenas sobre manutenção dos sistemas fotovoltaicos A energia solar está cada vez mais presente nas Terras Indígenas do Oiapoque-AP. Como, em geral, essas são regiões de difícil acesso, é...
por Monitoramento | nov 8, 2023 | Matérias
A pauta da sessão do Congresso tem 40 itens: 33 vetos e 7 projetos de leiEdilson Rodrigues/Agência Senado Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL...
por Monitoramento | nov 7, 2023 | Matérias
Servidores da Funai, do Ibama e de outros órgãos se encontram em risco na Terra Indígena Apyterewa. Eles relatam que estão realizando as suas tarefas de extrusão, em cumprimento da decisão judicial, mas sem o suporte dos agentes da Força Nacional e das Forças de...
por Monitoramento | nov 7, 2023 | Matérias
Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) – Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo é...
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