por Monitoramento | out 26, 2023 | Matérias
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco temporal das terras indígenas ( Lei 14.701, de 2023), aprovado no Senado no final de setembro. Um dos dispositivos...
por Monitoramento | out 26, 2023 | Matérias
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco temporal das terras indígenas. O presidente sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, de...
por Monitoramento | out 25, 2023 | Matérias
Entre os dias 09 e 19 de setembro de 2023 uma delegação composta por representantes das organizações indígenas Wyty Cate, COAPIMA, AMIMA e indigenistas do CTI e ISPN participou de uma série de atividades junto à organizações e povos indígenas no Estados Unidos. A...
por Monitoramento | out 19, 2023 | Legislação, Matérias
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...
por Monitoramento | out 3, 2023 | Matérias
Em audiência do TSE, órgão sugeriu medidas para fiscalizar implantação de cotas, incentivar participação feminina e evitar violência Em audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (2), o Ministério Público Eleitoral defendeu...
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