por Monitoramento | dez 19, 2023 | Matérias
ATL 2023. Foto: Verônica Holanda/Cimi Uma análise da conjuntura indigenista em 2023, por Ivan César Cima e Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul POR ROBERTO ANTONIO LIEBGOTT E IVAN CESAR CIMA, DO CIMI REGIONAL SUL Iniciamos essa análise da conjuntura lembrando e...
por Monitoramento | dez 19, 2023 | Legislação, Matérias
A instituição pede garantia aos direitos dos povos indígenas e aponta riscos com a medida do Congresso Nacional Por Assessoria de Comunicação do Cimi A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se, em nota, contrária à derrubada dos vetos...
por Monitoramento | dez 16, 2023 | Matérias
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese jurídica do marco temporal por ampla maioria (9 votos contra 2), o Congresso Nacional, na noite de ontem (14), rejeitou os vetos do presidente Lula sobre o Projeto de Lei nº...
por Monitoramento | dez 15, 2023 | Legislação, Matérias
Ministério e movimento social já avisaram que vão entrar com ações contra nova lei. Diferentemente da questão indígena, governo consegue manter maioria dos vetos sobre Lei da Mata Atlântica Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA A ministra dos Povos...
por Monitoramento | dez 15, 2023 | Matérias
Foto: Matheus Araújo/Funai Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentaram o Projeto de Fortalecimento da Política Indigenista para a Comissão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) do...
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