por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas. A votação trará a posição da Suprema Corte acerca da tese do marco temporal, que pretende restringir o...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Mais de 600 lideranças de todo o Brasil foram a Brasília deixar bem clara sua posição© Pedro Ladeira/Greenpeace Nesta quarta-feira (30/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação do Marco Temporal (RE 1017365): o julgamento mais importante da história...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Iniciativa já estimulou compra de alimentos produzidos por mais de mil agricultores familiares indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, gerando cerca de R$ 8,5 milhões em renda Comissões estaduais já instaladas ou em fase de...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Evento foi transmitido ao vivo pelo youtube. Confira. Foto: Luís Oliveira/MS OMinistério da Saúde realizou, nesta terça-feira (29),uma audiência pública sobre o Chamamento Público da Saúde Indígena. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Saúde Indígena, em...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Fotos: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta (30), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. A tese...
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