por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira Incluída na ordem do dia, a Proposta de Emenda à...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Matérias
Eloy Terena, secretário executivo do MPI participa da mesa de abertura do evento organizado pelo INCT Caleidoscópio – Foto: ASCOM/MPI OInstituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) é a sede, de 10 a 12 de dezembro, do 1º Seminário...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal...
por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
Senadores comemoram aprovação da PEC48. Foto: Print da transmissão ao vivo da TV Senado PEC48 foi aprovada por 52 votos e agora será enviada à Câmara dos Deputados Helena Corezomaé Em uma tramitação marcada por questionável celeridade, o Senado Federal chancelou um...
por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
Em Brasília, indígenas exibem placas de demarcação de terras em protesto contra o marco temporal. Registro de 2021 📷 Kamikiá Kisedje Tensões entre Poderes reacendem disputa sobre tese ruralista e colocam em xeque direitos territoriais dos povos indígenas...
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