por Monitoramento | mar 3, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Resenha Indígena
Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Matérias
CNPI é um canal estratégico de interlocução entre a administração federal, as entidades indígenas e a sociedade. Washinton Costa/MPI Conselheiros encerram debate sobre educação indígena, proteção territorial e políticas públicas No segundo dia da 6ª Reunião Ordinária...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Matérias
Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral As regras aprovadas nesta segunda-feira (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem tempo mínimo de propaganda para candidatos...
por Monitoramento | fev 28, 2026 | Matérias
Vista do arquipélago do Bailique, na foz do rio Amazonas, cercado por vegetação amazônica – Adriano Vizoni/Folhapress Livros de Milton Hatoum e Pedro Cesarino levam leitor aos encantos e perigos das águas amazônicas Florestas escondem sonhos de riqueza,...
Comentários