por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai O evento apresenta-se como ferramenta de diálogo com lideranças indígenas e também propõe-se a definir diretrizes para temas afetos, tais como: proteção territorial, demarcação e autonomia dos povos indígenas. Em Brasília (DF), com a presença...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
Formação promovida pela Senasp qualifica profissionais da segurança pública para atuação junto aos povos indígenas Foto: Isaac Amorim/MJSP A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta quarta-feira (17), da abertura da 3ª edição do Curso de...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
(Foto: SLGBTQIA+/MDHC) Representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o MDHC abordou os impactos da violência territorial, do racismo e da LGBTQIAfobia contra essa população Nesta quinta-feira (18), o Ministério dos Direitos...
por Monitoramento | jun 18, 2026 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário deve ocorrer a partir desta sexta-feira, 19/06, de forma virtual, abordando os chamados “embargos de declaração”, com objetivo de elucidar questões...
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