por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a...
por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de...
por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
RESUMO A presente nota técnica versa sobre o PL n.º 2.903/2023, proposta legislativa de caráter bicameral, que originalmente foi debatida, submetida a apreciação, votada e aprovada na Câmara dos Deputados e, atualmente, tramita no Senado Federal. O aludido projeto...
por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
É a primeira vez em 100 anos que a Biblioteca Nacional recebe a chefia do Judiciário Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber estará na Biblioteca Nacional na sexta-feira (25) para entregar ao presidente da fundação, o professor Marco...
por Monitoramento | ago 23, 2023 | Matérias
O Governo Federal promoveu na sexta-feira (18) uma nova rodada de discussão com servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a estruturação da Carreira Indigenista. A reunião ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)...
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