por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília Povo Xokleng acompanha votação do lado de fora do STF, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023....
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Tese do marco temporal não tem respaldo legal, assim como exigir indenização José Carlos Dias Presidente da Comissão Arns e ex-ministro da Justiça (1999-2000, governo FHC)Manuela Carneiro da Cunha Antropóloga e membro da Comissão ArnsOscar Vilhena Vieira Professor da...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Legislação, Matérias
O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros Foto: @walelaps/Apib São Paulo – O Supremo...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Tendência é que PL receba pedido de vista de críticos da proposta; STF retoma julgamento sobre tema na mesma data Cristiane Sampaio Mulheres indígenas durante ato em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em setembro deste ano – Foto: Claudia Correa A...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Legislação, Matérias
foto: Adi Spezia | CIMI Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento. A...
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