por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
O ministro do STF Cristiano Zanin – Carlos Moura – 16.ago.2023/SCO/STF Ministro do STF se reúne com ministra dos Povos Indígenas, ex-ministra de Bolsonaro e advogado-geral da União João GabrielCatia SeabraJosé Marques BRASÍLIA Em meio a críticas por seus...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Indígenas acompanham a sessão sobre marco temporal dentro do STF – Pedro Ladeira/Folhapress Voto de Moraes esbarraria em casos em que terras indígenas foram concedidas a proprietários por governos estaduais Fábio ZaniniDanielle Brant SÃO...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
Assistimos na semana passada a mais um episódio canhestro de desinformação, ‘guerra cultural’ e uso político do metarracismo. Aquele racismo cínico travestido de ‘antirracismo reverso’, antagônico aos legítimos interesses não hegemônicos, leia-se de negros e...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, conhecido como a ” tese do marco temporal”, consta na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 30 de agosto. A ministra-presidenta da Suprema Corte, Rosa Weber, agendou na última sexta-feira, 25,...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
Reconhecida como ADPF 1059, a ação foi proposta pelo departamento jurídico da Apib no mês abril com o objetivo de combater a violência e as violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas no estado Na última sexta-feira (25/08), o Supremo Tribunal Federal...
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