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Reunião de pauta #77: STF suspende novamente o julgamento do Marco Temporal

Reunião de pauta #77: STF suspende novamente o julgamento do Marco Temporal

por Monitoramento | jun 12, 2023 | Resenha Indígena

Foto: Marina Oliveira/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (05/06-11/06). O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado com o voto do ministro...

SENADO: Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas

por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias

Depois de aprovado na Câmara, o projeto que trata do marco temporal das terras indígenas começa a ser analisado pelo Senado. O PL 490/2007 restringe a demarcação de terras àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da...
STF: Partido quer declaração vedando concessão florestal em áreas indígenas e quilombolas

STF: Partido quer declaração vedando concessão florestal em áreas indígenas e quilombolas

por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias

Segundo o PV, a lei sobre as outorgas de florestas é imprecisa ao não proibir expressamente a ocupação de terras ocupadas por populações tradicionais. O Partido Verde (PV) ajuizou ação em que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare, expressamente, que a...
FOLHA DE S. PAULO: Na Feira do Livro, Txai Suruí alerta sobre o marco temporal, dança e recita versos

FOLHA DE S. PAULO: Na Feira do Livro, Txai Suruí alerta sobre o marco temporal, dança e recita versos

por Monitoramento | jun 10, 2023 | Matérias

Encontro da ativista com Jerá Guarani virou uma aula sobre feminismo e política indígenas para o público do evento Walter Porto Alessandra Monterastelli SÃO PAULO “Nós somos natureza”, discorria um dos versos entoados por Txai Suruí no começo da...
FOLHA DEE S. PAULO: Não é um debate sobre patrimônio, é sobre pertencimento

FOLHA DEE S. PAULO: Não é um debate sobre patrimônio, é sobre pertencimento

por Monitoramento | jun 9, 2023 | Matérias

Território para os povos originários difere do pensamento branco que vê a terra como lucro Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia Na última quarta-feira (7) tivemos o retorno da...
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  • MPF: MPF obtém decisão no TRF1 que mantém andamento da demarcação da Terra Indígena Kayabi, nos estados de MT e PA
  • SENADO: Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas
  • CTI: Entre caminhos e memórias, jovens Terena se formam para cuidar de seus territórios no Mato Grosso do Sul

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  • Carlos Silva em FUNAI: Funai e DNIT se reúnem para dialogar sobre projetos prioritários para o Governo Federal
  • Juliana De Cássia Amaral em BRASIL DE FATO: Contaminação por mercúrio detectada em aldeias indígenas na Bolívia
  • Fabrício de Souza Carvalho em FUNAI: Ouvidoria: saiba como encaminhar sugestões, denúncias e pedidos de informação à Funai
  • Kleyton Sena em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ELENILSON DE JESUS BARROSO DOS PASSOS em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas

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