por Monitoramento | maio 29, 2023 | Legislação, Matérias
Foto do Acampamento Terra Livre (ATL) em 2023.© Tuane Fernandes / Greenpeace O julgamento da tese do Marco Temporal pelo STF será daqui a uma semana. Agora é hora de nos unirmos em defesa dos povos e de suas terras ancestrais! Imagine ser expulso do lugar onde nasceu...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
Foto: REPAM-Brasil O pronunciamento se deu em audiência dentro da Semana de comemorações do oitavo ano da publicação pelo Papa Francisco da Encíclica ‘Laudato Si’ Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF),...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável Foto: Marcello Casal Jr/ABr O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Legislação, Matérias
Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado...
por Monitoramento | maio 29, 2023 | Matérias
Legenda: Crianças indígenas na Aldeia Escola Floresta, em Minas Gerais Foto: © Sesai/Ministério da Saúde A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no...
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