por Monitoramento | maio 24, 2023 | Matérias
A INA – Indigenistas Associados, uma das entidades representativas das servidoras e servidores da Funai, manifesta sua apreensão diante dos severos riscos apresentados pelas emendas à Medida Provisória (MPV) 1154/2023 que foram apresentadas no Congresso Nacional e que...
por Monitoramento | maio 24, 2023 | Matérias
Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas A transferência das atribuições relativas ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança...
por Monitoramento | maio 24, 2023 | Matérias
O relatório que será votado na Comissão Mista Parlamentar para analisar a Medida Provisória 1154/23 aparentemente defende que a atribuição de autorizar a demarcação de terras indígenas retorne ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, como previsto no Decreto...
por Monitoramento | maio 24, 2023 | Matérias
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto será votado pelos deputados na semana que vem A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas...
por Monitoramento | maio 23, 2023 | Matérias
Descida do povo Xucuru da Serra do Ororubá até o centro de Pesqueira é o ato de encerramento da 23ª Assembleia Xukuru Pedro Stropasolas O povo Xukuru desceu a Serra de Ororubá em direção ao centro de Pesqueira (PE), no agreste pernambucano, neste...
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