por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
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por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
Com reforço bolsonarista, bancada ruralista gerou 214 dos 283 votos que aprovaram PL 490/2007; texto que vai ao Senado estipula que povos originários comprovem presença contínua nos territórios desde 1988; tese ignora invasões do agronegócio e inviabiliza novas...
por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira lidera a votação do marco temporal, que foi aprovado nesta terça-feira (30) – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bancada ruralista defende a segurança jurídica dos proprietários de terras, enquanto indigenistas...
por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
Texto-base do PL 490 foi aprovado nesta terça (30) na Câmara dos Deputados Rebeca Oliveira SÃO PAULO Após a aprovação do texto-base do PL 490, que institui o Marco Temporal de terras indígenas, na Câmara dos Deputados, internautas foram às redes sociais para se opor...
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