por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Arns, o lançamento do relatório também marca a retomada do julgamento do marco temporal no STF A tese do marco temporal é responsável pela paralisação e pela revisão de processos demarcatórios...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Apesar da nova suspensão do julgamento no STF, a Corte deu mais um voto contrário ao Marco Temporal. A esperança permanece e a luta continua! Indígenas de todo o Brasil se acamparam em Brasília para acompanhar a retomada do julgamento do Marco Temporal pelo STF. Mal...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Lideranças indígenas, Apib e ativistas do Greenpeace Brasil entregam abaixo-assinado ao STF na véspera do julgamento do Marco Temporal. Cacique Raoni entrega abaixo-assinado “Pela Rejeição do Marco Temporal” à equipe da ministra Rosa Weber. Em respostas às milhares de...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o chamado marco temporal para a demarcação de terras...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira, 7 de junho. A Corte analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da...
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