por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas Oficina Político Jurídica no Amazonas. Foto: Raimundo Nonato Freitas/Cimi Regional Norte 1 POR ASCOM REGIONAL NORTE I Reunidos na Oficina Político...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Políticos e representantes de entidades dizem ter esperança de que o STF vote pela inconstitucionalidade do projeto de lei Claudinei Queiroz SÃO PAULO Lideranças indígenas brasileiras demonstraram muita preocupação com a aprovação do projeto de lei do marco temporal,...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Matérias
Legenda: Marcha das Mulheres Indígenas, Acampamento Terra Livre em 2023 Foto: © Júlia Pá A ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Após encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde de terça-feira (30), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, frisou que se o PL 490, que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas, for aprovado na Câmara dos...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
LUCAS NEIVA A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o PL 490/2007, que determina a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O tema é amplamente repudiado pelos movimentos de defesa dos povos...
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