por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Reprodução/DW A MP 1151/2022 foi proposta durante o Governo Bolsonaro e altera a lei de concessões florestais para favorecer a comercialização da biodiversidade e de crédito de carbono. A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (30) a Medida...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Eventos, Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dá início na próxima segunda-feira (03) à programação do Abril Indígena 2023. Ao longo do mês, serão promovidas uma série de atividades na sede do órgão, em Brasília, tendo como mote a retomada e reconstrução da Funai...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou nesta sexta-feira (31) o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 da Câmara dos Deputados. De autoria do governo Bolsonaro, o PL pretendia liberar a mineração, a geração...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Matérias
Bolsistas indígenas e quilombolas na edição de 2019 do Programa de Bolsas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (foto: Joanderson Pankararu) Bolsistas indígenas e quilombolas da edição de 2019 do Programa de Bolsas do Alto Comissariado das...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro Fonte: Agência Câmara de Notícias TTstudio/DepositPhotos Fonte: Agência Câmara de Notícias Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso...
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