por Monitoramento | mar 7, 2023 | Eventos, Matérias
“Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional” reuniu diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil em Brasília. Foto: Daniela Huberty/COMIN POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DE FLD-COMIN-CAPA Com o início da...
por Monitoramento | mar 6, 2023 | Matérias
Prédio do INSS em Brasília, no Distrito Federal – Antonio Molina – 4.jan.2022/Folhapress Decisão se deu em resposta a uma ação apresentada pela Defensoria Pública da União A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará decidiu que o INSS (Instituto...
por Monitoramento | mar 6, 2023 | Matérias
André Oliveira Cebola/Agência Pública Foram selecionados comunicadores indígenas de Roraima, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Bahia 6 de março de 202312:00Redação A segunda chamada da 15ª edição do programa de Microbolsas da Agência Pública divulga hoje (6 de março) os...
por Monitoramento | mar 6, 2023 | Matérias
O deputado federal que fez a emenda da presunção de legalidade no comércio com DTVMs culpa Bolsonaro pelo aumento nas permissões de lavras garimpeiras. Governo, STF e partidos políticos querem mudanças na legislação que abriu brechas para “esquentar” notas fiscais de...
por Monitoramento | mar 6, 2023 | Matérias
Arte: Ascom/MPF/AM Câmara de Coordenação e Revisão que atua na temática deve ser ouvida previamente, diz normativo A desistência e o pedido de improcedência de ação civil pública de titularidade do Ministério Público Federal (MPF) em matérias envolvendo povos...
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