por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Data nacional é comemorada nesta terça-feira A criação do Ministério dos Povos Originários e a condução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por uma mulher marcam o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (7). A data foi...
por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Dispositivo da lei de 2013 permite compra de ouro baseado na “boa-fé” dos vendedores. Partido questiona constitucionalidade da lei no Supremo O Partido Verde entrou com uma ação para questionar, no Supremo, a constitucionalidade da lei que permite a venda sem checagem...
por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Foto: Luiz Silveira/CNJ No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária...
por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Manifestação foi em parecer por inconstitucionalidade de dispositivo legal que isenta empresas de comprovar origem do metal adquirido para revenda Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o endurecimento da fiscalização e...
por Monitoramento | fev 6, 2023 | Matérias
A medida integra o decreto publicado semana passada por Lula para expulsar os mais de 60 mil garimpeiros das terras Yanomami no estado de Roraima. O espaço aéreo já foi fechado aos aviões do garimpo. Antes incentivados por Bolsonaro, os invasores agora fogem em barcos...
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