por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Foto: Marcelo Camargo/ABr Segundo portaria, publicada no DOU nesta terça (7), Dia Nacional dos Povos Indígenas, grupo acompanhará entre os processos, a ação civil pública sobre atividade de garimpagem na TI Yanomami, cenário da maior crise humanitária deste século no...
por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Em meio à crise humanitária do povo Yanomami, deputados buscam dar andamento a projetos de mineração na Amazônia no Legislativo e no Executivo. Foto: Pixabay LUCAS NEIVA Ainda em meio ao enfrentamento à crise humanitária vivenciada pela população Yanomami, que sofre...
por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Data nacional é comemorada nesta terça-feira A criação do Ministério dos Povos Originários e a condução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por uma mulher marcam o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (7). A data foi...
por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Dispositivo da lei de 2013 permite compra de ouro baseado na “boa-fé” dos vendedores. Partido questiona constitucionalidade da lei no Supremo O Partido Verde entrou com uma ação para questionar, no Supremo, a constitucionalidade da lei que permite a venda sem checagem...
por Monitoramento | fev 7, 2023 | Matérias
Foto: Luiz Silveira/CNJ No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária...
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