por Monitoramento | set 8, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
21 “amici curiae” – amigos da Corte – manifestaram-se contra a tese do marco temporal no plenário do STF; ministros iniciam votação nesta quarta (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nos dias 1º e 2 de setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta, 8, a expectativa é que a Corte garanta os direitos originários dos povos; em Brasília e nos territórios, os indígenas irão acompanhar o julgamento POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ANMIGA Mais de 4 mil mulheres...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Matérias
Eliana Torelly criticou o marco temporal e reafirmou compromisso do MPF com a proteção dos direitos indígenas “Validar a tese do marco temporal é penalizar as comunidades indígenas duplamente, afirmou a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Covid-19, Matérias
Avaliação do caso foi retomada nesta quarta (8), mas foi interrompida antes mesmo de Fachin apresentar voto final Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Fortaleza (CE) | 08 de Setembro de 2021 às 17:56 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Matérias
Opresidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quarta-feira (8), na Sede da instituição, em Brasília, um grupo de 40 lideranças Xavante da Terra Indígena Sangradouro, estado do Mato Grosso. Na ocasião, eles solicitaram o apoio da...
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