por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI O julgamento que definirá o futuro das...
por Monitoramento | set 13, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
O julgamento que analisa a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que deve ser retomado na quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser adiado uma vez mais, sem data certa para a conclusão da votação pelos...
por Monitoramento | set 10, 2021 | Legislação, Matérias
Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país. POR HELSON FRANÇA/OPAN Povos originários encararam o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
por Monitoramento | set 10, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Ameaças de apoiadores do presidente impediram por três dias a saída da 2ª marcha. Reunidas desde o início da semana, mulheres indígenas comemoraram ontem voto contrário de Fachin ao marco temporal São Paulo – O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson...
por Monitoramento | set 10, 2021 | Legislação, Matérias
Ministro relator reafirma manifestação divulgada em junho, numa vitória para povos indígenas. Análise do caso será retomada na quarta (15) Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza Texto atualizado em 11/9/2021, às 13:00. Ministro do STF Edson FachinO relator do...
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