por Monitoramento | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Leanderson Lima e Cristina Ávila Manaus (AM) e Brasília (DF) – Único indicado, até o momento, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal. “É pau...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Rafael Nakamura No dia 26 de agosto, uma quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente dava início ao julgamento que pode decidir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o país, o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, marcado...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI O julgamento que definirá o futuro das...
por Monitoramento | set 13, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
O julgamento que analisa a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que deve ser retomado na quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser adiado uma vez mais, sem data certa para a conclusão da votação pelos...
por Monitoramento | set 10, 2021 | Legislação, Matérias
Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país. POR HELSON FRANÇA/OPAN Povos originários encararam o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
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