por Monitoramento | dez 13, 2022 | Matérias
Integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial para analisar a situação política indigenista do Brasil e definir medidas a serem tomadas pelo novo governo Na última segunda-feira (12/12), o Grupo Técnico Povos Indígenas entregou o seu relatório...
por Monitoramento | nov 23, 2022 | Matérias
Venda e locação ilegais de imóveis a não indígenas foram constatadas em dois inquéritos do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para impedir a ocupação da Terra Indígena Pitaguary por pessoas que não...
por Monitoramento | nov 15, 2022 | Matérias
Está na constituição. “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as...
por Monitoramento | ago 25, 2022 | Matérias
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por Monitoramento | jun 9, 2022 | Matérias
Parecer emitido pelo órgão é contrário à construção de complexo turístico e residencial no território Barra do Mundaú, pertencente ao povo Tremembé A Constituição Federal assegura aos indígenas a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas...
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