por admin | ago 13, 2018 | Matérias
Comunidade indígena do município de Novo Oriente vive conflitos e tem restrição no acesso à agua enquanto aguarda pela demarcação O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal para garantir a execução do procedimento de identificação,...
por Jonathan Gassner | ago 2, 2018 | Matérias
Primeira licença, já vencida, havia sido emitida de forma irregular pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que se comprometeu a não conceder novas licenças ao empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que não fosse renovado...
por admin | jul 10, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil lançam nota pública de apoio ao povo Pitaguary e de repúdio às constantes violências e violações de direitos cometidas contra este povo. Nós, organizações indígenas e...
por Jonathan Gassner | jul 4, 2018 | Matérias
Território em Poranga, no Sertão dos Inhamuns, é ocupado por duas etnias indígenas e aguarda processo de demarcação há mais de 30 anos O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina que a União e a Funai deem início à identificação, delimitação...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Extinção de processo que tratava da posse de terreno afastou temporariamente reintegração de posse em favor de empresa. A extinção de processo em que índios Pitaguary e a Pedreira Canaã disputavam a posse de terreno em Pacatuba, Região Metropolitana de...
Comentários