por Monitoramento | nov 13, 2020 | Matérias
Nas duas decisões do STF prevaleceram o direito originário dos povos indígenas aos seus territórios, independente de qualquer titulação Por Cida de Oliveira, da RBA São Paulo – Vitórias recentes de povos indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentam a...
por Monitoramento | nov 13, 2020 | Matérias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e a outros crimes ambientais na Amazônia Legal – região que...
por Monitoramento | nov 13, 2020 | Matérias
Suspensão vale até o trânsito em julgado da ação principal que decidirá a disputa pela posse de área no Maranhão A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu liminar de...
por Monitoramento | nov 12, 2020 | Matérias
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento...
por Monitoramento | nov 12, 2020 | Matérias
Brasília 12/11/2020 – Portaria de Número 3.693 do Ministério da Defesa (MD) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) regula continuidade do emprego das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2. Conforme o texto, o emprego das Forças Armadas em...
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