por Monitoramento | ago 2, 2021 | Covid-19, Matérias
A iniciativa da Nivea vai fornecer equipamentos por três meses para proteger e cuidar de 192 trabalhadores da saúde de áreas de grande vulnerabilidade social e altos índices de infecção do coronavírus. A doação será destinada à Região Norte e ao Mato Grosso do Sul...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Eventos, Matérias
No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Legislação, Matérias
A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu três decisões favoráveis da Justiça em ações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a norma. Essas decisões somam-se a diversas outras que a normativa tem recebido...
por Monitoramento | jul 23, 2021 | Matérias
Processo administrativo de demarcação da área de 33 mil hectares, localizada em Aquidauana (MS), começou em 1985 e se arrasta até hoje O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que proceda à demarcação física da Terra Indígena...
por Monitoramento | jul 19, 2021 | Covid-19, Matérias
Em nova fase de distribuição de cestas básicas, a unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Campo Grande (MS) entregou 2.187 cestas para comunidades indígenas no estado entre os dias 13 e 16 de julho. No município de Dois Irmãos do Buriti (MS),...
Comentários