por Monitoramento | jul 6, 2020 | Matérias
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e determinou que o governo do Mato Grosso do Sul compense os indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, por prejuízos decorrentes das...
por Monitoramento | jul 6, 2020 | Covid-19, Matérias
Comunidades indígenas localizadas no Mato Grosso do Sul irão receber 11 mil cestas básicas. A ação é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Companhia Nacional de Abastecimento...
por Monitoramento | jul 4, 2020 | Covid-19, Matérias
Comunidades indígenas localizadas no Mato Grosso do Sul irão receber 11 mil cestas básicas. A iniciativa vai beneficiar 49 comunidades em 12 municípios do estado. Os alimentos chegarão às cidades de Dourados, Caarapó, Juti, Naviraí, Douradina, Maracaju, Jardim, Guia...
por Monitoramento | jul 3, 2020 | Matérias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região emitiu sentença que beneficia a comunidade indígena Tey Kuê, do povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Em decisão emitida dia 1 de julho, a corte suspendeu a sentença do juiz federal de Dourados que anulou o procedimento...
por Monitoramento | jul 1, 2020 | Covid-19, Matérias
Rodovia corta trechos da Reserva Indígena de Dourados e suprimiu trechos de área indígena para ampliação da estrada, entre outros problemas Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que...
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