por Monitoramento | mar 27, 2026 | Matérias
Momento histórico: Comissão de Anistia reconhece perseguição política sofrida pelo guarani e concede reparação aos familiares Foto: Washington Costa “A Comissão de Anistia, pelos poderes que lhe são conferidos, declara anistiado político brasileiro, pós-mortem,...
por Monitoramento | mar 19, 2026 | Matérias
TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União foram condenadas a fazer a demarcação administrativa da Terra Indígena...
por Monitoramento | mar 13, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente Não é possível ingressar com ações de reintegração de posse contra terras indígenas em processo...
por Monitoramento | mar 5, 2026 | Matérias
Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites A Justiça Federal em Naviraí (MS) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do...
por Monitoramento | mar 2, 2026 | Resenha Indígena
Foto: Coletivo Apoena Audiovisual | Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Fevereiro. Indígenas que ocupavam a sede da Cargill, em Santarém (PA), desmontaram o acampamento no fim...
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