por Monitoramento | jan 21, 2026 | Matérias
Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23) O abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados (MS) será tema de audiência de conciliação marcada para a próxima...
por Monitoramento | jan 12, 2026 | Matérias
Mulheres indígenas que cumprem pena no Estabelecimento Penal Feminino da cidade de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, receberam atendimento jurídico individualizado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O atendimento foi feito, em outubro de 2025, pela...
por Monitoramento | jan 1, 2026 | Resenha Indígena
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
por Monitoramento | dez 22, 2025 | Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 10 e 12 de dezembro, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Ponta Porã (MS), a formação “A atuação da Funai em casos relacionados ao Direito à Convivência Familiar...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Matérias
Indígena Guarani Kaiowá na retomada do tekoha Laranjeira Ñanderu, realizada nesta sexta (3). Foto: povo Guarani e Kaiowá Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal Por Assessoria de...
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