Produção audiovisual conta a história de comunidade Guarani e Kaiowá sob ataque das milícias do agronegócio, retratando violações contra famílias em luta por demarcação e condições básicas de vida POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Conselho Indigenista...
Foto: Ascom TJMS Disponibilizar os serviços da justiça para mais de 10 mil indígenas da região de Amambai. Este foi o objetivo da proposta inovadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE),...
Reconhecida como ADPF 1059, a ação foi proposta pelo departamento jurídico da Apib no mês abril com o objetivo de combater a violência e as violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas no estado Na última sexta-feira (25/08), o Supremo Tribunal Federal...
Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula. Há poucos dias do julgamento do...
Votação aconteceu no plenário virtual do STF – Dorivan Marinho/SCO/STF Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em denúncia a violação de preceitos constitucionais e...
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