por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Sindicato Rural de Paranatinga...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Documento estabelece prazo para contratação e execução das obras na ponte sobre o Córrego Pimentel Barbosa O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o município de Ribeirão Cascalheira (MT) para garantir a reforma da ponte de madeira sobre o Córrego...
por Monitoramento | ago 13, 2026 | Legislação, Matérias
Supremo cobra, em decisão ainda provisória, regulamentação do tema pelo Congresso em até 24 meses Comunidades cintas-largas apontam invasões, violência e exclusão econômica Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (13)...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Matérias
© FUNAI Jair Candor, renomado indigenista da FUNAI, finca o primeiro marco durante o processo de demarcação física na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Mais de 27 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Matérias
Lideranças denunciam a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Foto: Ronaldo Tapirapé | Comunicador indígena. Lideranças denunciam a ausência de consulta prévia sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e exigem a...
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