por Monitoramento | mar 2, 2021 | Matérias
Por Maryane Bento Trinidade de Andrade, Lucas Ferrante e Philip Martin Fearnside A falta de governança na rodovia BR-319, incluindo exploração ilegal de madeira e prospecção não autorizada para minérios, foi documentado na prestigiada revista científica Environmental...
por Monitoramento | mar 2, 2021 | Covid-19, Matérias
Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na última sexta-feira, dia 26...
por Monitoramento | mar 2, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas...
por Monitoramento | mar 1, 2021 | Matérias
O Ministério Público Federal em Rondônia vai instaurar um procedimento para apurar a venda ilegal de terras públicas na Amazônia por meio do Facebook, prática revelada após uma investigação da BBC News Brasil. Segundo documentário lançado nesta sexta-feira (26/02)...
por Monitoramento | mar 1, 2021 | Matérias
Parlamentares, lideranças Kayapó e Munduruku pedem que Tribunal de Contas da União devolva processo de concessão da ferrovia à ANTT até que o direito de participação social dos indígenas seja cumprido Uma delegação de indígenas Munduruku e Kayapó veio a Brasília...
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