por Monitoramento | maio 5, 2025 | Matérias
Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da primeira instância do Poder Judiciário que determinou a reforma estrutural...
por Monitoramento | abr 29, 2025 | Matérias
Além de contribuir com a sociobiodiversidade, iniciativa estreita laços entre as comunidades e fortalece o monitoramento territorial Acordo foi firmado durante encontro para elaboração do PGTA do povo Apiaká – Foto: Túlio Paniago/OPAN São líquidas as fronteiras –...
por Monitoramento | abr 24, 2025 | Matérias
Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada Foto: Pedro França/Agência Senado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal para que a União estabeleça, em até dez dias, o fornecimento de...
por Monitoramento | abr 24, 2025 | Matérias
Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso Agente do Ibama faz operação contra o desmatamento na Terra Indígena Piripkura Foto: Divulgação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
por Monitoramento | abr 23, 2025 | Matérias
Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF Mulheres Nambikwara Mamaindê pintam o rosto Foto: Instituto Federal de Rondônia O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional...
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