por Monitoramento | nov 14, 2023 | Matérias
Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção...
por Monitoramento | out 31, 2023 | Matérias
Parecer diz que há “consideráveis dúvidas” quanto à existência da “ocupação tradicional” na área de Kapôt Nhinore Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt...
por Monitoramento | out 31, 2023 | Matérias
A relatora também defende aprovar uma lei que exija a participação de todos os envolvidos em processos dessa natureza Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt...
por Monitoramento | out 26, 2023 | Matérias
O senador Plínio Valério (de pé) ao lado de lideranças em Campo Novo dos Parecis (MT) e do senador Mauro CarvalhoAssessoria de imprensa do senador Plínio Valério Senadores da comissão parlamentar de inquérito que investiga organizações não governamentais (CPI das...
por Monitoramento | out 3, 2023 | Matérias
Fotos: MPF Instituição, que nesta terça-feira (3) acompanhará audiência pública na Câmara sobre o tema, foi representada pela coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu...
Comentários