por Monitoramento | nov 22, 2023 | Matérias
Presidente da CPI, Plínio Valério ouve Márcio SantilliGeraldo Magela/Agência Senado Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Diretor da...
por Monitoramento | nov 16, 2023 | Eventos, Matérias
Décima edição do Festival refletiu sobre o avanço de frentes predatórias de exploração, mudanças climáticas, alterações na lei da pesca, protocolos de consulta, cadeias de valor, comunicação popular e demarcação de territórios. Sob o tema “Conectando territórios e...
por Monitoramento | nov 14, 2023 | Matérias
Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção...
por Monitoramento | nov 10, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Discussão será nesta terça-feira (14), como parte do 2º Encontro de Cultura Warao O Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Warao Ojiduna – organização representativa do povo indígena Warao em Belém e Ananindeua, no Pará – e entidades...
por Monitoramento | nov 8, 2023 | Matérias
Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie com prioridade e urgência, em até 60...
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