por Monitoramento | nov 10, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Discussão será nesta terça-feira (14), como parte do 2º Encontro de Cultura Warao O Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Warao Ojiduna – organização representativa do povo indígena Warao em Belém e Ananindeua, no Pará – e entidades...
por Monitoramento | nov 8, 2023 | Matérias
Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie com prioridade e urgência, em até 60...
por Monitoramento | nov 6, 2023 | Matérias
União, estado e município devem ofertar séries separadamente, de acordo com faixa etária e níveis de conhecimento dos estudantes O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no último dia 25, decisão liminar da Justiça Federal determinando o fim do modelo de turmas...
por Monitoramento | nov 4, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação MPF Decisão também concordou com MPF de que, para tentar barrar desintrusão, gestor de São Félix do Xingu divulga notícias falsas A Justiça Federal proibiu o prefeito de São Félix do Xingu (PA) e qualquer outro servidor do município de tentar impedir...
por Monitoramento | out 31, 2023 | Matérias
Parecer diz que há “consideráveis dúvidas” quanto à existência da “ocupação tradicional” na área de Kapôt Nhinore Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt...
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