por Monitoramento | jan 25, 2023 | Matérias
Determinação é que serviço comece a funcionar já em 2023 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura do município paraense de Paragominas e ao governo do Pará que implementem ensino fundamental II e ensino médio em todas as aldeias da Terra Indígena...
por Monitoramento | jan 24, 2023 | Matérias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, localizada no Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
por Monitoramento | jan 23, 2023 | Matérias
Recomendação destaca obrigatoriedade legal do oferecimento de ensino diferenciado a indígenas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Paragominas, no sudeste do Pará, e ao governo do estado...
por Monitoramento | jan 11, 2023 | Matérias
TI Ituna/Itatá, no Pará, tem 94% do território com CAR irregular e registrou alta de 441% nos focos de calor nos últimos três anos; novo estudo do IPAM e da COIAB expõe riscos que se sobressaem em territórios com isolados Terras indígenas com povos isolados na...
por Monitoramento | jan 5, 2023 | Matérias
Ações foram além da área finalística; providências do PGR ampliaram ofícios e melhoraram condições de trabalho de membros e servidores A Região Amazônica foi destaque na atuação do Ministério Público Federal (MPF) em 2022. Ao longo do ano passado, o procurador-geral...
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