por Monitoramento | ago 31, 2022 | Matérias
Abertura de envelopes para licitação foi marcada para hoje (31) O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em caráter de urgência, que suspenda processo de concessão florestal conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em área onde há registro,...
por Monitoramento | ago 26, 2022 | Matérias
Também foi condenada uma mulher que teria facilitado a tortura. Fatos ocorreram em 2005 A Justiça Federal condenou três policiais militares e uma mulher de Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo crime de tortura contra um adolescente indígena da etnia Munduruku. Os fatos...
por Monitoramento | ago 25, 2022 | Matérias
Foram requisitadas apurações dentro do próprio MPF e no Tribunal de Ética da OAB No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou abertura de investigações contra um advogado que proferiu ofensas contra um grupo de indígenas que almoçavam em um restaurante em...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Matérias
Decisão também obriga manutenção de equipes permanentes para evitar novas invasões A Justiça Federal manteve a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proteger a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, na região...
por Monitoramento | ago 23, 2022 | Matérias
Dedicado à pesca esportiva, espaço funciona sem consulta a indígenas nem autorização da Funai O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial contra a pousada Coração do Trombetas, no rio de mesmo nome, na região noroeste do Pará. De acordo com a investigação...
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