por Monitoramento | ago 24, 2022 | Matérias
Decisão também obriga manutenção de equipes permanentes para evitar novas invasões A Justiça Federal manteve a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proteger a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, na região...
por Monitoramento | ago 23, 2022 | Matérias
Dedicado à pesca esportiva, espaço funciona sem consulta a indígenas nem autorização da Funai O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial contra a pousada Coração do Trombetas, no rio de mesmo nome, na região noroeste do Pará. De acordo com a investigação...
por Monitoramento | ago 22, 2022 | Matérias
Decisão acolhe pedido do MPF A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os protocolos editados pelas comunidades. A...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Ação foi movida pelo MPF contra projeto de mineração de ouro da empresa Chapleau, na região de Novo Progresso O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça decisão favorável para garantir proteção à Terra Indígena (TI) Baú, situada no município de Novo...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou madeireiros, pecuaristas e grileiros que ocupavam a Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste paraense, na região do município de São Felix do Xingu. A operação foi mais um...
Comentários