por Monitoramento | mar 8, 2022 | Covid-19, Matérias
Sentença vale enquanto durar a emergência de covid-19 A Justiça Federal em Santarém atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, em sentença judicial, obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a União...
por Monitoramento | mar 7, 2022 | Matérias
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade ainda não respondeu O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) respondeu positivamente à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e afirmou ter incluído a Terra Indígena Kaxuyana...
por Monitoramento | mar 3, 2022 | Matérias
Estudos arqueológicos na região do Tapajós, no Pará, enriquecem o conhecimento histórico sobre a ocupação da Amazônia e registram alguns dos vestígios mais antigos das Américas.A área, porém, é alvo do garimpo ilegal industrializado, que causa destruição massiva....
por Monitoramento | mar 3, 2022 | Matérias
Casos de agressão moral, racismo e assédio no campus da UFPA serão apurados O Ministério Público Federal (MPF) criou uma ouvidoria para atendimento de estudantes indígenas, quilombolas e membros de povos e comunidades tradicionais que tenham sido vítimas de atos de...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Matérias
Decisão atende pedido do MPF, que busca barrar desmatamento, queimadas e conflitos A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A sentença...
Comentários