por Monitoramento | abr 14, 2026 | Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa A Justiça Federal publicou sentença favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a...
por Monitoramento | abr 10, 2026 | Matérias
Povo Parakanã lança Protocolo de Consulta em texto e vídeo durante a 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília 📷 Erik Vesch/ISA Documento elaborado pelos Parakanã orienta como devem ser as consultas antes de qualquer projeto governamental ou privado...
por Monitoramento | abr 10, 2026 | Matérias
Foto: Antônio Augusto/Comunicação/MPF Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças indígenas que vivem na região da Volta Grande do...
por Monitoramento | abr 10, 2026 | Matérias
Foto: Antônio Augusto/Comunicação/MPF Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos Lideranças do povo Munduruku estiveram na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar demandas relacionadas à...
por Monitoramento | abr 8, 2026 | Matérias
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra recurso...
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