por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Colaboração de mais de uma década segue fortalecendo as associações locais em torno da defesa de direitos e implementação de seus planos de vida Texto: Angélica Queiroz Após reunião em Oriximiná, APTIMA oficializa renovação da parceria com o Iepé (Foto: Diego...
por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém (PA) para que afaste...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Em evento de 25 anos da Lei do SNUC, secretária Ceiça Pitaguary defende gestão ambiental e territorial conduzida por indígenas – Foto: Rogério Cassimiro/ MMA Como parte do evento de celebração de 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a obrigação da União de garantir o atendimento de saúde aos...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra Arte sobre foto ilustrativa de Lucas Vinícius Pontes, via Pexels A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal...
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