por Monitoramento | jun 3, 2026 | Matérias
O estado do Pará, o município de Belém e a Funpapa ignoraram prazos judiciais para reestruturação e manutenção de casas de acolhimento O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta terça-feira (2), a consolidação e a cobrança de multas por...
por Monitoramento | jun 1, 2026 | Matérias
Apoio de Registros de Informações e Monitoramento Indígena em mais uma etapa de formação na aldeia Matawaré (Foto: acervo Iepé) Durante mais uma oficina, jovens combinaram diferentes saberes e tecnologias e atualizaram banco de dados com informações sobre locais de...
por Monitoramento | jun 1, 2026 | Matérias
Oriximiná, no Pará. Foto: Uchoa Silva/TJPA A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e...
por Monitoramento | jun 1, 2026 | Matérias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou à União que apresente,...
por Monitoramento | maio 31, 2026 | Matérias
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca (PA) | Crédito: Juan Doblas/Ascom ISA Território foi demarcado em 2016, mas ainda enfrenta desmatamento ilegal, grilagem de terra e violência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
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