por Monitoramento | dez 10, 2025 | Matérias
Foto: Nathan Sampaio A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou, nesta semana, missão institucional na Amazônia Legal para a inauguração dos Projetos de Vigilância Territorial do Projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI). A...
por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Letícia Rocha / MPI Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos...
por Monitoramento | dez 5, 2025 | Matérias
Telhado de uma das escolas (foto: Funai) Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais A Justiça Federal julgou procedente, nessa quinta-feira (4), ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
por Monitoramento | dez 2, 2025 | Matérias
Indígenas estão trabalhando junto com pesquisadores do Imazon na primeira etapa do monitoramento (Foto: Ana Paula Gato – Ideflor-Bio) Pesquisa, feita em colaboração com indígenas, visa aprofundar conhecimentos sobre fauna e flora do maior conjunto de florestas...
por Monitoramento | dez 2, 2025 | Matérias
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família Foto: Bruno Batista/VPR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a título de...
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