por Monitoramento | jun 12, 2025 | Matérias
Ação pede que União e estado do Pará sejam obrigados a apresentar plano emergencial para regularizar atendimento aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), pedindo uma intervenção urgente para conter o...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município Foto ilustrativa: International Rivers, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público...
por Monitoramento | jun 10, 2025 | Matérias
Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução Foto ilustrativa: Gustavo Frazão, via Canva/Getty Images O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no...
por Monitoramento | jun 10, 2025 | Matérias
Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas Arte: Comunicação MPF A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência, que a...
por Monitoramento | jun 5, 2025 | Matérias
Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se, na última terça-feira (3), na unidade do MPF em Marabá (PA), com o objetivo de discutir o plano de...
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