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MPF: MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

MPF: MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

por Monitoramento | ago 7, 2025 | Matérias

Prazo judicial se esgotou em junho e ações apresentadas pela União são insuficientes para lidar com a urgência da situação, aponta MPF Foto: Coletivo Audiovisual Wakoborũn (@coletivowakoborun), em setembro de 2024 O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça...
MPF: MPF recomenda que prefeitura de Jacareacanga (PA) avalie extinguir turmas multisseriadas em escolas indígenas

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por Monitoramento | ago 6, 2025 | Matérias

Dificuldades de gestão para professores e prejuízos na aprendizagem dos alunos estão entre os motivos que levaram à recomendação Foto ilustrativa: Alberto César Araújo/Amazônia Real, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a...
BRASIL DE FATO: Madeireira Transbon é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatar terra indígena no Pará

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por Monitoramento | ago 5, 2025 | Matérias

Investigação aponta que empresa fraudou documentos nos sistemas oficiais de controle ambiental Terra Indígena Alto Rio Guamá tem 280 mil hectares e somente em 2024 garantiu desintrusão de colonos – Reprodução/Governo Federal A empresa Transporte e Comércio de...
MPF: Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará

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por Monitoramento | ago 5, 2025 | Matérias

Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá Foto ilustrativa por DaveMeier/Pixabay A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a empresa...
MPF: MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará

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por Monitoramento | ago 5, 2025 | Matérias

Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF Instalações da mineradora em 2018 | Foto: Comunicação MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no...
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  • CIMI: CBDDH debate fortalecimento da política de proteção a defensores com Ministério dos Direitos Humanos
  • MPI: Corregedoria do MPI lança boletim informativo com foco em integridade, prevenção e orientação institucional
  • MPF: MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)

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  • Kleyton Sena em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ELENILSON DE JESUS BARROSO DOS PASSOS em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ARILSON PAULO DOS SANTOS em FUNAI: Gabriela Pacheco dos Santos, da Coordenação Regional Nordeste I, inicia a série de entrevistas com servidores
  • Sandra Faria de Siwueira em FUNAI: Unidade da Funai em Barra do Garças (MT) promove série de ações voltadas ao povo Xavante
  • Roseli menezes em FOLHA DE S. PAULO: Como o cacique Tibiriçá facilitou a vida dos jesuítas

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