por Monitoramento | jun 16, 2025 | Matérias
Participação, a pedido do povo Munduruku, foi em audiência convocada pelo Dnit para apresentar, de forma tardia, esclarecimentos sobre o processo Foto: Fernanda Silva Rossarola/MPF O Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião que o Departamento Nacional de...
por Monitoramento | jun 13, 2025 | Matérias
Adoção de boas práticas pode agregar valor à pimenta cultivada em hortas comunitárias dentro das aldeias Texto: Angélica Queiroz Liderança de aldeia Bateria, no Rio Mapuera, colhendo pimentas em sua horta. (Foto: Giulia Cezini) No Território Wayamu, em especial no...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Matérias
Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF Foto por rchphoto/Canva Na próxima terça-feira (17), será realizado, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA),...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Matérias
Ação pede que União e estado do Pará sejam obrigados a apresentar plano emergencial para regularizar atendimento aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), pedindo uma intervenção urgente para conter o...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município Foto ilustrativa: International Rivers, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público...
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