por Jonathan Gassner | ago 16, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
Edital foi lançado sem que os povos afetados tenham sido consultados e não considera leis de escolas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à prefeitura e à secretaria municipal de Educação de Santarém, no oeste do Pará, a fim de...
por admin | ago 15, 2018 | GT
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará apresentaram, nesta semana, uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para o governo do Pará e para a empresa Hydro Alunorte. O objetivo do acordo é garantir medidas emergenciais para cessar os...
por admin | ago 15, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Para apostar na agricultura tradicional, comunidade do Tauá enfrentou a vigilância de drones, destruição das casas e poluição tóxica O visitante desavisado que pega a PA-483 em Barcarena, ilha próxima a Belém do Pará, nem imagina o que se esconde por trás da floresta...
por admin | ago 13, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social
O relatório apresenta dados sobre os recursos pesqueiros e aponta que a barragem do Xingu ameaça a segurança alimentar “Agora nós temos uma arma para combater com a deles”. A arma que Leiliane Juruna, a Bel Juruna, se refere é primeiro monitoramento independente para...
por admin | ago 13, 2018 | GT
A minuta do acordo já foi enviada às partes. Acordo trata de medidas emergenciais e não implica retorno das atividades O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentaram proposta de acordo para a implantação de medidas...
Comentários